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sexta-feira, abril 03, 2009



O Puto em Maputo, está agora colaborando com artigos no Global Voices.

Para acessar basta entrar no
http://globalvoicesonline.org/
O texto: Sudan: Surviving without the help of NGOS está disponível em inglês e português.

sexta-feira, março 20, 2009

Quanto tempo precisa Omar Hassan para terminar o que começou?

No dia 4 de Março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, em represália no dia 5, 13 ONG's foram expulsas do país, chegando a 16 após uma semana. Como conseqüência inúmeros projetos foram paralisados: o abastecimento de água potável, distribuição de alimentos e tratamento médico e o sistema de estudo entre outros.

Muitos sudaneses estão sendo forçados a deixarem o país em busca de refúgio. Victor Angelo funcionário da ONU, mantém um ótimo blog e do Chade manda algumas fotos, relatando os ataques dos “homens cavalos”; milícia paga pelo governo Sudanês.

A região de Abeche era atendida pelos Médicos sem Fronteiras. Apesar de ser uma Ong muito conhecida, o MSF foi uma das expulsas do Sudão. Entre os trabalhos realizados, talvez os campos de refugiados sejam os locais mais sensíveis onde eles atuavam. Em Kalma, situado ao sul da região de Darfur, o campo de 6 quilômetros quadrados mantém 100 mil pessoas, vivendo em “casas” de madeira, plástico e tudo que pode ser usado com proteção contra as altas temperaturas durante o dia e as baixas temperaturas da noite.

No campo de Kalma, o MSF mantinham uma unidade de saúde básica, uma de saúde para a mulher e um departamento de consultas, onde atendiam diariamente (segunda a segunda) entre 200 e 300 pacientes nos departamento de saúde básica e consulta e mais 200 mulheres na unidade de saúde feminina. A equipe era formada por especialistas expatriados (estrangeiros) e sudaneses, destes apenas os funcionários sudaneses continuam o trabalho, mas segundo Lydia Geirsdottir, ex-coordenadora do campo, “aqueles que ficaram não estão qualificados para atenderem a casos mais graves, além de terem um escasso material, que em breve irá acabar”.

Infográfico da região de Darfur do dia 5 de março, com descrição da faixa da população afetada pela expulsão das ong's. São 4.7 milhões centros populacionais atendidos pelas Ong's As 13 Ong's expulsas: Action Contre la Faim; Solidarité; Save the Children (UK and US) Médicos sem Fronteiras (NL&FR); CARE International; Oxfan; Mercy Corps; International Rescue Committee; Norwegian Refugee Concil; CHF e PADCO. Material distribuido pela ReliefWeb.

A Save the Children é outra que também atuava no Sudão a mais de 20 anos e a 6 trabalhava com refugiados de guerra na região de Darfur e Kordofan Sul, uma região onde no ano de 2008 teve o regresso de mais de 50.000 adultos e crianças, onde se mantinha um trabalho emergencial. Segundo Charles MacCormack, presidente da Ong a retirada “terá graves consequências para os mais de 1 milhão de crianças e famílias que a agência vinha apoiando em Darfur Ocidental, Kordofan do Norte, do Sul e Mar Vermelho Kordofan Estados e comunidades em Abyei e perto de Cartum“.

Entre outros projetos a Save the Children cuidava da distribuição de alimentos (3.583 Toneladas de alimentos em 44 localidades), água e saneamento (448 pontos de água e 177 bombas de água que atendem cerca de 201.500 pessoas) Saúde Primária, agricultura, além da construção e formação de professores.

Outra expulsa foi a
CARE, que atuou durante 28 anos no país. Paralisou-se todas as atividades, tendo parte de seu equipamento confiscado pelo governo sudanês, computadores, carros e casas, a CARE atuava com projetos na área da agricultura, água, e saneamento básico, além de educação e saúde, a Norwegian Refugee Councill relata que além de ter o material confiscado pelo governo seus funcionários foram presos e sofreram agressões. A OXFAM, a 26 anos no Sudão, atuava diretamente com 600 mil sudaneses, também deixou o país e espera pelo retorno.

Interessante observar o que se passou com a Save the Children: Save the Children E.U.A. e Save the Children do Reino Unido tiveram suas licenças cassadas, mas a Save the Children Suécia, não. Uma clara expulsão devido ao país da organização. Com o trabalho no norte do Sudão Save the Children Suécia continua suas atividades de proteção infantil e programas educacionais no norte de Darfur, Nilo Azul e Cartum.

A previsão da maioria das Ong's é de um desastre nos centros de refugiados, um número estimado de 4.7 milhões de pessoas serão afetadas, destas espera se uma diáspora de 2.7 milhões, 1.5 milhões necessitam de alguma ajuda médica, 1.1 milhões não possuem o que comer e 1 milhão não tem acesso a água, (dados da OCHA) além disso “doenças como pneumonia, malária e a meningite não terão mais tratamento e possivelmente se tornarão endêmicas” relata Lydia Geirsdottir (MSF).

Por conta disso a UNAMID espera um enorme movimento migratório “Uma das coisas que vamos avaliar é possível os fluxos migratórios”, afirmou Lise Grande, Vice Coordenador da ONU na região, “se espera uma movimentação interna de 36.000 pessoas, outras 16.000 podem migrar para a República Democrática do Congo e outras 50.000 partiriam para os demais países vizinhos principalmente Chad”.

Espera-se uma atuação da União Africana para esta questão, Thabo Mbeki, ex presidente da África do Sul e pessoa muito influente, já foi indicada como presidente da comissão de inquérito. Ele irá buscar um processo de paz para a região e avaliar o mesmo que o TPI já está julgando, os crimes de guerra e contra a humanidade, ocorridos em Darfur.

As últimas notícias que chegam são de que os ataques aos refugiados e as forças da UNAMID estão se proliferando na região. Ontem, 18/03 a ReliefWeb disponibilizou mais um gráfico apontando os locais onde ocorreram os ataques, e onde as forças da UNAMID estão concentradas.

O que sinto é que apesar dos esforços, a União Africana não tem experiência nem estrutura para por fim a uma questão tão ampla como esta, a UNAMID tenta manter palhativamente um sistema de segurança mas não tem com fornecer a segurança a todo um país.

Sem uma resposta forte internacional, infelizmente a resolução do Tribunal Penal Internacional somente sentenciou a morte a populaçnao de Darfur, enquanto aqueles que deveriam estar sendo julgados continuam livres, com tempo para continuar e finalizar o extermínio de milhões de Sudaneses, até quando? Quanto tempo precisamos dar a Omar Hassan Ahmad al-Bashir para ele terminar o que começou?

quarta-feira, março 11, 2009

A espera no Sudão e Zimbábwe, será que vai sobrar algo?

Ontem tive uma conversa muito interessante com um amigo zimbábweano. Contente comecei a contar-lhe sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI), sobre sua atuação e sua decisão no caso de Darfur, o presidente do Sudão agora tem uma ordem de prisão, isso é um aviso para todos na África, existe lei e cedo ou tarde ela será feita.

Achei realmente que ele ficaria feliz com a história e com o que eu contava, mas levei um "banho de água fria" quando ele começou a me fazer algumas perguntas.

- Mas então não prenderam ele?
- O que mudou para aquelas pessoas?


Assim ele começou a falar sua visão sobre tudo isso.

Se um presidente é assassino, se todos vêm que ele está a matar de fome, sede, doença ou por armas seu povo ou outros, por que esperar? Esperam o que? Que hoje ele mate mais pessoas?

Depois do pedido de prisão, quantas pessoas morreram pois ele continua solto? Quantos estupros? E quantos mais iram ocorrer até isso parar?


Prefiro o presidente Bush pois ele agiu, não ficou a esperar, esperar o que, todos já sabemos o que vai acontecer em Darfur, assim como está acontecendo no Zimbábwe...

Para nós (e eu me incluo nesta lista) a espera é fácil, estou em minha casa, assistindo tv, usando internet e comendo bem, mas para um zimbábweano ou um sudanês, na maioria das vezes é uma espera de fome, fuga, doenças, estupros. Eles não podem esperar, não existe "esperar", existe apenas sobreviver...

Claro que toda ação internacional não é assim simples, não se extingue uma chacina simplesmente se prendendo uma pessoa, e sim, continuo convicto que o Tribunal é um instrumento sério e transformador, mas depois desta conversa concordo que esta lentidão, a espera burocrática e diplomática, não é aceitável.

Nós contamos este tempo em dias, para quem está lá, cada segundo é contado com dor e muito desespero.

Mais referências:

Uma excelente matéria produzida ano passado no Zimbábwe, mostrando como é a vida nas cidades e no campo, como as crianças órfãns sobrevivem e como alguns lidam com a SIDA.


Material produzido em 2008 pelo journeymanpictures mostrando a realidade da vida e do cotidiano em campos de refugiados, ao ver estes vídeos me pergunto: quantas destas pessoas estão ainda vivas?

Vídeo sobre os refugiados de Darfur em Chad, vista do presidente Barack Obama, na época, senado dos EUA.

Outro vídeo, o melhor em minha opinião, também do
journeymanpictures relata o trabalho da UNAMID, os boinas azuis, exército da ONU no Sudão, masi específico em Darfur. Entrevistas, relatos e imagens do trabalho e da atuação do exéricito deixa claro o quão difícil é o trabalho e quanto se tem por fazer. Infelizmente não está liberado para ser posto no blog, mas ai vai o link http://www.youtube.com/watch?v=TfUHHEiOKeI

segunda-feira, março 09, 2009

Sudão: mais uma história de genocídio

Por que será que só agora que estou no continente africano é que começo a saber sobre o que ocorre por aqui? Paguei tanto para ir aos cinemas, assistir a filmes de ficção onde o bem e o mal lutam com "feixes de luz" e me impressionar com cenas de congressos formados por representantes de inúmeros planetas e galáxias distantes, sem saber que isso acontecia, muito mais perto e de forma muito mais emocionante. Um desabafo de quem adora Guerra nas Estrelas!

Dia 4 de março o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu a ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir (foto ao lado), no governo desde 1989, baseado no processo aberto por um argentino, Luis Moreno Ocampo. Após aceita a denúncia o presidente teve sua prisão decretada, e será preso, se for a algum país que reconheça o tribunal internacional. Atualmente são 108 países, o Sudão não reconhece o tribunal assim como Moçambique, Zimbábwe, Angola, entre outros.

O TPI foi formado,básicamente, para julgar crimes ocorridos em locais onde a justiça não tem estrutura ou condições de fazer o julgamento, no caso do Sudão, a justiça é controlado por Omar Hassan Ahmad al-Bashir, logo ele nunca seria julgado.

No Sudão, desde 1989, quando por um gole militar
Omar Hassan Ahmad al-Bashir, (Hosh Bannaga,1 de Janeiro de 1944) se tornou presidente não há partidos políticos nem parlamento, a imprensa é censurada e Omar Hassan Ahmad al-Bashir, concentra os títulos de diretor do Conselho Revolucionário para a Salvação Nacional; chefe de Estado; primeiro-ministro; chefe das forças armadas e ministro da defesa, agora ele tem um novo título: o de primeiro chefe de Estado do mundo a ter uma ordem de prisão pelo TPI.

Sobre ele pesa a denuncia de genocídio, estupro, crimes de guerra, extermínio, entre outros de uma grande lista, além da estimativa que 300 mil pessoas mortas e outras 3 milhões refugiadas, morando em campos de refugiados pela áfrica central.

A região do Sudão já foi palco de grandes conflitos: Internos e externos, atualmente encontra-se em guerra civil, o conflito se concentra principalmente na região de região de Darfur, oeste do Sudão, o conflito não é de base religiosa, pois praticamente todos são muçulmanos: a base é política, lideres regionais contra um governo ditatorial,que com o passar do tempo ganhou contornos raciais, uma vez que a maioria dos moradores da região eram de origem tribais africanas e o governo de Omar Hassan Ahmad al-Bashir é de origem muçulmana do período da expansão muçulmana. O que ocorre em Darfur é um genocídio e um genocídio dá trabalho, por isso o governo terceirizou este serviço aos janjawid uma guerrilha armada, conhecida por recrutar crianças e por cenas de decepamentos de mãos e perna, além dos estupros e outras cenas.

E Agora como fica?

Depois de tudo isso como ficou? Bom, no Sudão o presidente organizou um discurso e uma carreata em carro aberto, onde o presidente "ridicularizou" o processo do TPI e em represália expulsou as as ONG's (13 ao total) que trabalhavam no país, fragilizando ainda mais um povo carente, perseguido e sem nenhum tipo de infra estrutura e neste domingo ameaçou expulsar os diplomatas, e até onde sei nada foi feito para impedir estas últimas ações.

Havia um acordo com a ONU onde, as ONG's do país teriam segurança e continuaria atuando depois da decisão do TPI, chamado de tratado de Cartum, o que não está acontecendo, a ONU está em alerta na região e mantém um plano e evacuação "como em todos os países africanos" mas nada pode fazer em relação ao decreto que expulsa as Ong's.




O TPI não tem poder militar, os Estados Unidos da América já mantém um embargo desde 1997, mas outros países como França, Kuwait, Índia, Malásia, China (e acabo de saber que também o Brasil, se esguia sobre seu posicionamento em relação ao caso - veja em pé na áfrica) mantém projetos e empresas no país, mantendo assim um sistema econômico que indiretamente trabalha com este governo. Da União Africana (UA) nada sei, ainda não vi nenhum comentário a respeito.

Na "blogosfera" muito se falando sobre os direitos legais ou não do Tribunal Penal Internacional, eu realmente acredito e defendo o tribunal, espero que um dia todos os países do mundo possam respeitar este tribunal. Quanto a discussões sobre se esta ordem de prisão vai atrasar o processo de paz: o que atrasa um processo de paz são aqueles que desrespeitam as leis e o próprio homem, não podemos mais aceitar genocídios, ditaduras e coisas similares, um tribunal onde todos os países e culturas sejam representadas tem o poder de julgar e coibir estes atos.

Com a palavra Barack Obama.


Um bom site para saber mais:
http://pt.globalvoicesonline.org/

Lista dos países que reconhecem o Tribunal Penal Internacional



Na Europa:
Albânia, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha,, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Geórgia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, San Marino, Sérvia, Suécia, Suíça, Reino Unido

Na África:
África do Sul, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Chade, Comores, Congo, Djibouti, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Lesoto, Libéria, Malawi, Mali, Maurícia, Namíbia, Níger, Nigéria, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda, Zâmbia.

Nas Américas:
Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai, Venezuela

Na Ásia:
Afeganistão, Camboja, Coréia do Sul, Japão, Jordânia, Mongólia, Tadjiquistão

Na Oceania:
Austrália, Fiji, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Nauru, Nova Zelândia, Samoa, Timor-Leste

Enquanto casos com estes continuam ocorrendo, discutir sobre uma áfrica politicamente viável e um "Estados Unidos da África" que era tema de quase todos os jornais semana passada é algo muito distante, é preciso ter maior equilíbrio entre os países do continente e que todos os governantes possam ser julgados, sem isso o desenvolvimento de alguns países sempre será ofuscado pela desgraça de seus vizinhos.

foto:
http://picasaweb.google.com/blaasenborg

Excelente material de ONG
http://www.24hoursfordarfur.org/
http://www.helpdarfurnow.org/

Sites:
http://www.24hoursfordarfur.org/contribute/?subpage=donate-pane
http://penaafrica.folha.blog.uol.com.br/
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1033888-5602,00- PRESIDENTE+DO+SUDAO+AMEACA+EXPULSAR+DIPLOMATAS.html