Sudão: mais uma história de genocídio

Por que será que só agora que estou no continente africano é que começo a saber sobre o que ocorre por aqui? Paguei tanto para ir aos cinemas, assistir a filmes de ficção onde o bem e o mal lutam com "feixes de luz" e me impressionar com cenas de congressos formados por representantes de inúmeros planetas e galáxias distantes, sem saber que isso acontecia, muito mais perto e de forma muito mais emocionante. Um desabafo de quem adora Guerra nas Estrelas!

Dia 4 de março o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu a ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir (foto ao lado), no governo desde 1989, baseado no processo aberto por um argentino, Luis Moreno Ocampo. Após aceita a denúncia o presidente teve sua prisão decretada, e será preso, se for a algum país que reconheça o tribunal internacional. Atualmente são 108 países, o Sudão não reconhece o tribunal assim como Moçambique, Zimbábwe, Angola, entre outros.

O TPI foi formado,básicamente, para julgar crimes ocorridos em locais onde a justiça não tem estrutura ou condições de fazer o julgamento, no caso do Sudão, a justiça é controlado por Omar Hassan Ahmad al-Bashir, logo ele nunca seria julgado.

No Sudão, desde 1989, quando por um gole militar Omar Hassan Ahmad al-Bashir, (Hosh Bannaga,1 de Janeiro de 1944) se tornou presidente não há partidos políticos nem parlamento, a imprensa é censurada e Omar Hassan Ahmad al-Bashir, concentra os títulos de diretor do Conselho Revolucionário para a Salvação Nacional; chefe de Estado; primeiro-ministro; chefe das forças armadas e ministro da defesa, agora ele tem um novo título: o de primeiro chefe de Estado do mundo a ter uma ordem de prisão pelo TPI.

Sobre ele pesa a denuncia de genocídio, estupro, crimes de guerra, extermínio, entre outros de uma grande lista, além da estimativa que 300 mil pessoas mortas e outras 3 milhões refugiadas, morando em campos de refugiados pela áfrica central.

A região do Sudão já foi palco de grandes conflitos: Internos e externos, atualmente encontra-se em guerra civil, o conflito se concentra principalmente na região de região de Darfur, oeste do Sudão, o conflito não é de base religiosa, pois praticamente todos são muçulmanos: a base é política, lideres regionais contra um governo ditatorial,que com o passar do tempo ganhou contornos raciais, uma vez que a maioria dos moradores da região eram de origem tribais africanas e o governo de Omar Hassan Ahmad al-Bashir é de origem muçulmana do período da expansão muçulmana. O que ocorre em Darfur é um genocídio e um genocídio dá trabalho, por isso o governo terceirizou este serviço aos janjawid uma guerrilha armada, conhecida por recrutar crianças e por cenas de decepamentos de mãos e perna, além dos estupros e outras cenas.

E Agora como fica?

Depois de tudo isso como ficou? Bom, no Sudão o presidente organizou um discurso e uma carreata em carro aberto, onde o presidente "ridicularizou" o processo do TPI e em represália expulsou as as ONG's (13 ao total) que trabalhavam no país, fragilizando ainda mais um povo carente, perseguido e sem nenhum tipo de infra estrutura e neste domingo ameaçou expulsar os diplomatas, e até onde sei nada foi feito para impedir estas últimas ações.

Havia um acordo com a ONU onde, as ONG's do país teriam segurança e continuaria atuando depois da decisão do TPI, chamado de tratado de Cartum, o que não está acontecendo, a ONU está em alerta na região e mantém um plano e evacuação "como em todos os países africanos" mas nada pode fazer em relação ao decreto que expulsa as Ong's.




O TPI não tem poder militar, os Estados Unidos da América já mantém um embargo desde 1997, mas outros países como França, Kuwait, Índia, Malásia, China (e acabo de saber que também o Brasil, se esguia sobre seu posicionamento em relação ao caso - veja em pé na áfrica) mantém projetos e empresas no país, mantendo assim um sistema econômico que indiretamente trabalha com este governo. Da União Africana (UA) nada sei, ainda não vi nenhum comentário a respeito.

Na "blogosfera" muito se falando sobre os direitos legais ou não do Tribunal Penal Internacional, eu realmente acredito e defendo o tribunal, espero que um dia todos os países do mundo possam respeitar este tribunal. Quanto a discussões sobre se esta ordem de prisão vai atrasar o processo de paz: o que atrasa um processo de paz são aqueles que desrespeitam as leis e o próprio homem, não podemos mais aceitar genocídios, ditaduras e coisas similares, um tribunal onde todos os países e culturas sejam representadas tem o poder de julgar e coibir estes atos.

Com a palavra Barack Obama.


Um bom site para saber mais:
http://pt.globalvoicesonline.org/

Lista dos países que reconhecem o Tribunal Penal Internacional



Na Europa:
Albânia, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha,, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Geórgia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, San Marino, Sérvia, Suécia, Suíça, Reino Unido

Na África:
África do Sul, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Chade, Comores, Congo, Djibouti, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Lesoto, Libéria, Malawi, Mali, Maurícia, Namíbia, Níger, Nigéria, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda, Zâmbia.

Nas Américas:
Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai, Venezuela

Na Ásia:
Afeganistão, Camboja, Coréia do Sul, Japão, Jordânia, Mongólia, Tadjiquistão

Na Oceania:
Austrália, Fiji, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Nauru, Nova Zelândia, Samoa, Timor-Leste

Enquanto casos com estes continuam ocorrendo, discutir sobre uma áfrica politicamente viável e um "Estados Unidos da África" que era tema de quase todos os jornais semana passada é algo muito distante, é preciso ter maior equilíbrio entre os países do continente e que todos os governantes possam ser julgados, sem isso o desenvolvimento de alguns países sempre será ofuscado pela desgraça de seus vizinhos.

foto:
http://picasaweb.google.com/blaasenborg

Excelente material de ONG
http://www.24hoursfordarfur.org/
http://www.helpdarfurnow.org/

Sites:
http://www.24hoursfordarfur.org/contribute/?subpage=donate-pane
http://penaafrica.folha.blog.uol.com.br/
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1033888-5602,00- PRESIDENTE+DO+SUDAO+AMEACA+EXPULSAR+DIPLOMATAS.html